Um dos maiores desafios da sociedade brasileira é o
crescimento de atos infracionais por crianças e adolescentes, em geral oriundos
das classes mais carentes e muitas das vezes influenciados pelo tráfico de
drogas. Na base desse grave problema social, estão vários fatores como a ausência
de estrutura familiar, a evasão escolar e a falta de perspectiva. A Prefeitura
do Rio trabalha para acolher e ressocializar jovens que estejam cumprindo
medidas socioeducativas. Atualmente, 987 adolescentes participam do Programa de
Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
O programa da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), em
parceria com o Poder Judiciário, promove acompanhamento social de adolescentes,
de 12 a 18 anos, com o objetivo resgatar os laços familiares e contribuir para
o acesso a direitos desses jovens, bem como para a reintegração social. Em
funcionamento em 14 Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), o
projeto conta com equipes interdisciplinares formadas por assistente social,
psicólogo, pedagogo e advogado. Atualmente 165 profissionais estão diretamente
envolvidos no programa.
De acordo com o
assistente social Leandro Teixeira da Assis, que trabalha no Centro de
Referência de Assistência Social Maria Lina de Castro Lima, em Laranjeira, o
primeiro passo é o de conquistar a confiança do adolescente no trabalho de
ressocialização proposto pela equipe. Para Leandro, é imprescindível que se
conheça o histórico familiar e social desse jovem para que os profissionais do
programa possam, de fato, auxiliá-lo em sua reinserção social.
- É vital para o
nosso trabalho que a gente ganhe a confiança desse adolescente. Para isso, é
importante saber a sua história familiar, comunitário e social. São elementos
que precisam ser compreendidos e considerados. É justamente entendendo essa
história que vamos traçando nossa linha de trabalho - disse o assistente
social.
O Programa de Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto beneficia os jovens que vêm encaminhados pela
Vara da Infância e Juventude para cumprimento da medida de Liberdade Assistida
(LA) e/ou de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
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A maioria dos
adolescentes que chegam ao Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
tem, em média, entre 14 e 16 anos, são do sexo masculino, negros ou pardos e em
situação de rua. Em geral, são atraídos pelo tráfico de drogas ainda na infância.
Para a psicóloga
Marcela Almeida de Brito, esses jovens são vítimas de desestruturação social e
familiar, além da cultura de violência imposta pelo tráfico de droga:
- Não podemos negar o
poder do tráfico na vida desses adolescentes. Na realidade, estamos falando de
crianças que não tiveram infância, que já crescem em meio à cultura da
violência, além da ganância pelo dinheiro fácil. Tudo isso mexe, claro, com
seus valores. O nosso trabalho é reestruturar os valores desses adolescentes.
Alguns jovens permanecem no programa após completar a
maioridade dependendo da pena fixada pela justiça. É o caso de Rafael dos
Santos Barroso que cumpriu a medida socioeducativa por três anos após ter
cometido um único ato infracional, aos 16 anos. Durante esse processo, que teve
o acompanhamento tanto pela LA como da PSC, ele trabalhou na parte
administrativa do CREAS Maria Lina de Castro Lima. Hoje, aos 21 anos, já está
reintegrado à sociedade.
-O período que eu passei aqui foi muito importante para mim.
Fiz curso de Informática, me formei em Bombeiro Civil, tirei minha carteira de
motorista - afirmou Rafael, que lembrou que bem diferente do tempo em que
cometeu se ato infracional, hoje tem outra relação com a família:
- Naquela época eu só
pensava em ter roupas novas. Eu via as pessoas com carro novo e queria ter
aquele carro. Quando eu era jovem não ouvia pai e mãe, só fazia besteira. Mas
hoje em dia eu quero estudar, me formar em Direito, trabalhar e ajudar minha
família. Minha família é tudo para mim - contou Rafael que já pensa em casar e
ter filhos.
- Aos meus filhos,
vou dizer que fiz coisas erradas, corri risco de morrer, mas, pela graça de
Deus, fui preso (apreendido) e lá eu ergui a cabeça e vi que aquilo não era bom
para mim. Tive a oportunidade de refazer a minha história - disse ele.
Exemplos como o de
Rafael colaboraram para ressocialização de jovens. Roberto Pinto da Costa, 18
anos, ainda está no processo de reintegração social promovido pelo programa.
Ele cumpre a medida em Liberdade Assistida.
- Naquela época eu só
fazia besteira, passava vários dias fora de casa. Hoje o que eu mais quero é
arrumar um trabalho, ajudar minha família (irmão) e ser feliz - disse Roberto,
que perdeu seus pais ainda na infância e, muitas vezes, vivia em situação de
rua.
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